Relatório de Atividades – Concultura

Os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Apoio á Cultura Artística tomaram posse no dia 05 de novembro de 2003, porém, somente em maio de 2004 foi publicado o Decreto de Regulamentação da lei 710, e o Decreto do Regimento Interno. Mas, já na segunda quinzena de janeiro de 2005, estavam constituídas as Câmaras Setoriais formadas por conselheiros e curadores para avaliarem os projetos a serem contemplados pelo Fundo. Foi criada uma Comissão para elaborar a cartilha do fundo com o objetivo de aproximar investidores regionais do Fundo de Cultura.

O Conselho Municipal de Política Cultural e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Apoio à Cultura Artística atuavam em ação conjunta. Como frutos das articulações do Seminário da Amazônia e do Fórum Cultural Mundial, surgiram parcerias importantes como a Casa Via Magia, a Fundação Palmares, Banco Itaú e Sebrae.

O Conselho Gestor do Fundo tinha um orçamento de R$ 500.000,00 para o exercício de 2005, e com as dificuldades burocráticas junto á Receita Federal até reconhecer a personalidade jurídica do Fundo em setembro, inviabilizou o benefício de projetos já selecionados pelas Câmaras Setoriais. O Plano de Aplicação dos recursos do Fundo  foi publicado no dia 10 de setembro de 2005. Instituições como o Banco do Brasil, Basa, Caixa Econômica Federal sinalizaram para conveniar-se com o Fundo Municipal.

Em 2005, o decreto 7.734 de 12 de janeiro dispensou os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado por decreto, e também o Conselho gestor do Fundo, este criado por lei.

Em março de 2005, os integrantes do Conselho Gestor foram reconduzidos pelo decreto de 21 de março de 2005, com designação do titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como presidente do Conselho e do poeta Aníbal Augusto Ferro de Madureira Beça Neto como vice-presidente – cargo não previsto na lei 710. Mas, pelo decreto de 16 de agosto de 2005, o poeta Aníbal Beça foi nomeado presidente e o cargo de vice-presidente suprimido como previa a lei.

O orçamento do Conselho Gestor para o exercício de 2005 era de R$ 1.000.000,00. (Um Milhão de Reais).Como não houve repasse dos recursos orçamentários do exercício anterior, o pleno Conselho decidiu contemplar os projetos do ano anterior. Em negociação com a Comissão de Desembolso Financeiro da Semef, ficou estabelecido o repasse de R$ 300.000,00 de outubro a dezembro de 2005. Porém apenas R$ 100.000,00 foi depositado na conta do Fundo.

Em junho, preocupado em organizar um grande festejo para o aniversário da cidade, o Conselho convocou a Fundação Villa Lobos, a Manaustur, Semtra, Semasc, Semcom e a Semed para discutir um projeto de comemoração para o dia 24 de outubro.

Paralelamente às cíclicas comemorações do Boi Manaus, o Conselho coordenou, em parceria com a Fundação Villa Lobos, Semed, Semcom, Manaustur e Semesp, no dia 24 de outubro, no anfiteatro da Ponta Negra, o 336º Aniversário da Cidade de Manaus.

Havia um projeto de comemoração do aniversário da cidade de Manaus, pensado pelos conselheiros, já em andamento chamado Arte-Interferência. Este projeto consistiu em levar ao encontro das comunidades dos bairros de Manaus apresentações artísticas de várias modalidades. Foram cinco dias de atividades diuturnas nas praças, terminais de ônibus e culminou nos calçadões da Ponta Negra com a grande festa do dia 24 de outubro.

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