Relatório de Atividades – Concultura

O Ministério da Cultura realizou em Brasília o Seminário “As leis Estaduais e Municipais de Incentivo à Cultura”. A cidade de Manaus estava representada pelo Conselho Municipal de Política Cultural. O fórum decidiu que haveria uma extensão deste Seminário por Setoriais Regionais. O Setorial Norte, já em parceria com o Conselho Municipal, foi realizado em novembro, no auditório da UEA, com a presença do Secretário de Articulação do Ministério da Cultura, Sr. Márcio Meira. Este Seminário serviu para, além de estreitar as relações com o Ministério da Cultura, consolidar o debate, já iniciado com o movimento dos artistas, acerca dos incentivos fiscais para a cidade de Manaus. Mais tarde, tudo o que ficou deliberado neste grande seminário seria contemplado no capítulo II da lei 710.

O Conselho Municipal de Política Cultural propôs uma Audiência Pública para debater a lei 299 – que estabelece um percentual mínimo de 20% de músicas de artistas locais nos programas de rádio da cidade de Manaus, o que foi atendido e em fevereiro de 2004 aconteceu o debate na Câmara Municipal de Manaus. Também propôs sessão especial para o debate sobre o Projeto de Lei do Fundo Estadual a qual foi realizada no dia do Artista, na Assembléia Legislativa, em 20/04/2004.

Em novembro de 2003, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e  Cultura, Fundação Vila Lobos e Manaustur, e com o apoio do Ministério da Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural realizou o I Seminário Municipal de Cultura. Este Seminário discutiu o Sistema Nacional de Cultura, tendo como referência o modelo de Fundo de Cultura de Manaus, já consolidado com a lei 710; Incentivos Fiscais para o Município de Manaus; O Plano Diretor de Cultura e subsídios para orientar a política cultural da cidade.

Como prévia para o evento “Brasil na França 2005”, o Conselho, em parceria com o Ministério da Cultura e a Organização não Governamental Casa Via Magia organizou em Manaus a Comissão que discutiu os temas para o Seminário da Amazônia e o Fórum Cultural Mundial. Essa Comissão trabalhou em reuniões ordinárias e extraordinárias para discutir os problemas culturais comuns da Amazônia os quais foram apresentados no Seminário da Amazônia (realizado em Belém, em março de 2004) e de lá encaminhados para o Fórum Cultural Mundial (realizado em São Paulo, em julho de 2004). Paralelamente aos debates no plenário dos seminários, eram organizadas apresentações de todas as modalidades e expressões artísticas, bem como variedades da culinária Amazônica. A síntese do resultado de todos os seminários, assim como as amostras artísticas e culinárias, viajou para Paris para mostrar ao mundo a grande porção cultural amazônica.

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