Legislação

 

LEIS MUNICIPAIS

Lei Delegada №25, do dia 31 de julho de 2013 – CRIA, na estrutura da Administração Indireta do Poder Executivo, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO EVENTOS – MANAUSCULT. 

LEI Nº 1447, de 16 de abril de 2010Inclui, no calendário oficial de eventos da cidade de Manaus, o Dia dos Rios Negro e Solimões, comemorado no dia 22 de junho.

LEI Nº 1435, de 26 de março de 2010Cria a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR, altera a denominação e a estrutura organizacional da Fundação Municipal de Cultura e Turismo – MANAUSCULT, e dá outras providências.

 

LEI Nº 1321, de 16 de abril de 2009Dispõe sobre a transformação da Fundação Municipal de Turismo – MANAUSTUR, em Fundação Municipal de Cultura e Turismo – MANAUSCULT, e dá outras providências.

LEI Nº 1219, de 14 de março de 2008Institui a Semana “Monteiro Lobato de Literatura Infantil” e dá outras providências.

LEI Nº 945, de 20 de janeiro de 2006Dispõe sobre a vinculação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura Artística.

LEI N° 722, de 04 de dezembro de 2003 – Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Manaus – Fundo de Preservação, e dá outras providências.

Fonte: www.leismunicipais.com.br