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Compromissos COPA 2014 – Matriz de Responsabilidades

Matriz de Responsabilidades

A Matriz de Responsabilidades trata das áreas prioritárias de infraestrutura das 12 cidades que irão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014, como: aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios e hotelaria.

O instrumento tem o objeto definir as responsabilidades de cada um dos seus signatários (União, Estado, Distrito Federal ou Município) para a execução das medidas conjuntas e projetos imprescindíveis para a realização da Copa de 2014, por meio das ações constantes do documento anexo e futuros termos Aditivos.

O documento, assinado em 13 de janeiro de 2010 pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, e por 11 prefeitos e 12 governadores, define as responsabilidades de cada ente federativo na preparação do evento nessas áreas.

Segue a lista de documentos:

Matriz de Responsabilidade – Janeiro de 2010
Anexo: Estádio e mobilidade urbana – Janeiro de 2010
Termo Aditivo: Aeroportos e Portos – Julho de 210
Termo Aditivo: Portos e Telecomunicações – Maio de 2012
Termo Aditivo: Turismo – Fevereiro de 2013

Portaria de alteração do Monotrilho da condição de vinculado a Copa do Mundo 2013 para o PAC

Portaria de alteração do BRT da condição de vinculado a Copa do Mundo 2013 para o PAC

Lista atual dos projetos da Matriz de Responsabilidades

Primeiro Aditamento ao Contrato de Cidade-Sede (First Amendment to the Host City Agreement)

Acordo cidade-sede (Host City Agreement)

Contrato de Estádio (Stadium Agreement)

 

Texto: Reprodução Ministério dos Esportes