13/01/17 | 16:05
Apoio ao Desfile de Carnaval 2017 atende exigências do Marco Regulatório
Reunião com representantes das escolas de samba de Manaus para tratar do novo edital de apoio ao desfile de Carnaval.

Foto: Ingrid Anne/Manauscult

Diretores, presidentes e representantes das Escolas de Samba de Manaus participaram na tarde desta quinta-feira, 12, de uma reunião para discutir as mudanças no Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval 2017, publicado no dia 9 de janeiro deste ano, e que já atendem o que determina o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). “O Marco Regulatório vai orientar a prestação de contas e repasse de recursos. Ele permite a facilidade na prestação de contas, mas não diminui a responsabilidade e exigências legais”, salientou o Diretor de Cultura da Manauscult, Marcio Braz.

A partir do MROSC, não serão feitos mais convênios, e sim Termos de Cooperação, e as contrapartidas não serão mais obrigatórias para parcerias inferiores a R$ 600 mil. Outra mudança é quanto à regularidade referente aos documentos que deverão ser apresentados, que foram reduzidos de 26 para 20 e o plano de trabalho. A Lei exige que seja comprovado o impacto do trabalho na sociedade.

Vinte organizações dos grupos “Especial”, “A”, “B” e “C” estiveram presentes na reunião. Na ocasião, o diretor-presidente da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula, explicou que o Edital Nº 01/2017, que vai disponibilizar apoio financeiro às agremiações carnavalescas para o Desfile Oficial do Carnaval 2017, este ano, passou por uma mudança que irá flexibilizar os trabalhos, sendo o primeiro edital a utilizar o MROSC.

“Teremos menos papel no momento da prestação de contas e mais proatividade do órgão público no acompanhamento das ações. Todo esse procedimento foi feito para facilitar a prestação de contas”, destacou o diretor-presidente.

Recursos financeiros

Os recursos destinados ao Apoio do Desfile das Escolas de Samba serão de R$ 1.537.995,00, sendo esse valor dividido entre as quatro categorias: Grupo Especial, com até R$ 99.582,00 por agremiação; Grupo “A”, com até R$ 60.856,00 por agremiação; Grupo “B”, com até R$ 38.727,00 por agremiação; Grupo “C”, com até R$ 16.597,00 por agremiação.

O edital foi aberto no dia 9 de janeiro e prevê apoio a até 26 escolas de samba. As propostas deverão ser entregues no Protocolo da Manauscult, a contar da data de publicação do edital, até o dia 8 de fevereiro de 2017, das 8h às 14h, em envelopes fechados, contendo a identificação do proponente e informações de contato. Dentro do envelope deve constar toda a documentação exigida pelo edital, conforme o item Nº 4. O edital completo pode ser acessado no site da Manauscult, no link: http://bit.ly/edital-carnaval2017.


Texto: Mônica Figueiredo